O Direito Mais Fundamental De Todos É O Direito De Propriedade

Abstract: Partimos dos seguintes axiomas: Toda consciência comparável à humana com liberdade e autonomia e com poder de auto-configuração deve ser considerado um ser dono de seu próprio corpo - e quem o tenha gerado deve ser considerado como um progerador que lhe doou a vida. Portanto, cada indivíduo é dono de si mesmo. E se cada um é dono de si mesmo cada indivíduo tem o dever de respeitar os direitos negativos dos outros (direito de não ser agredido quando sendo inocente - que remete ao princípio de não agressão PNA).

-------------

Nossa tese principal é a de que um ser com consciência que seja no mínimo igual à humana, que também tenha liberdade e volição não pode ser considerado de forma legítima uma propriedade de alguém que não seja ele mesmo, caso contrário ele seria um escravo.

No decorrer desse texto estaremos dando sucessivamente mais precisão a cada um dos elementos dessa tese inicial.

(mas em termos técnicos seria o de apropriação original... e mais especificamente, seria o de apropriação original de uma mente com potência humana sobre o corpo no qual ela está inserida e do qual faz parte nos seres biológicos e do qual pode ou não fazer parte nos seres mecatrônicos)

Parto do axioma ético do surgimento do reconhecimento da propriedade e portanto da (ética da propriedade privada) por meio do conceito de apropriação original.

Penso que a raiz do direito surja com o conceito de apropriação original... a primeira consciência, de capacidade moral, livre, auto-consciente e auto-configurável a ter posse de um corpo e gerenciá-lo, passa a ser proprietária dele (não é o corpo que é dono da mente, é a mente que é dona do corpo, embora a mente não exista sem um corpo e embora o corpo não precise ser este ou aquele em específico, num futuro em breve poderemos substituir um corpo velho por um corpo mecatrônico).

Nesse ponto, com a mente já sendo dona de um corpo, e levando em conta o fato de o corpo ser uma parte complementar da mente (no sentido holístico da existência concreta do indivíduo e não no sentido de "complemento lógico") sem o qual ela não tem como tornar sua potência máxima em ato - ou seja, complemento da mente este sem a qual ela não é um indivíduo com inputs e outsputs similares ao de um humano (por indivíduo humano nos referimos àqueles que os atributos já mencionados, de consciência, de capacidade moral, livre, auto-consciente e auto-configurável a ter posse de um corpo e gerenciá-lo). Sendo ela já dona de um corpo e por ele ser uma parte complementar de si ou uma extensão de si para manifestar-se no mundo pode chama-lo então como uma parte do seu "eu". Dai surge a auto-propriedade do corpo como um todo, que como tal, nos humanos, inclui automaticamente a mente (embora nos robôs essas coisas possam surgir em separado [é claro que todo software sempre dependerá de um hardware para existir, mas não necessariamente daquele que compõe o corpo daquele ser que receberá essa mente em forma de software]).

Agora já temos o corpo + a mente com uma entidade única chamada indivíduo humano com auto-propriedade. Tudo que ele faz gastando suas energias, talentos, conhecimentos, tempo etc passa a lhe pertencer ao menos em parte caso nem tudo que ele esteja usando seja seu... se tudo que ele precisa para fazer aquilo é seu então o resultado é todo dele.

Ou seja, tua mente é você e ela é a dona do teu corpo porque ela foi a primeira a habitá-lo e usá-lo. Sendo um corpo controlado pela tua mente ele passa a ser teu também, logo teu corpo faz parte de você. Se teu corpo é teu ninguém tem o direito de forçar ele a fazer o que não quer contra o teu consentimento, nem de roubar o que ele produz sem depender de ninguém mais ou de roubar a parcela de contribuição que você cria para em troca dela receber um dado valor que você aceita em troca dela.

-------------

Complementando, com um pouco de redundância como elemento pedagógico para facilitar a fixação e ao mesmo tempo acrescentando outros elementos importantes:

Axioma: O direito primário é o direito de propriedade. Primeiramente o direito de apropriação original sobre o próprio corpo e sua consequente propriedade sobre si mesmo...

E os demais direitos de propriedade (sobre as outras coisas que não si mesmo) são uma extensão do primeiro direito baseados no princípio de que o que eu produzo usando minha inteligência, técnica, força etc é um produto do meu tempo, minha criatividade/inventividade e energias e portanto (por eu ter gastado o tempo de minha vida fazendo a coisa, por ter gastado o tempo de minha vida aprendendo a fazer a coisa ou inventando a coisa etc e ter gasto minhas energias aprendendo e/ou inventando e/ou fazendo a tal coisa) por conseguinte, ela é por isso mesmo o fruto do meu trabalho, uma extensão da minha vida e do meu direito de posse sobre mim e tudo que é meu (energias, tempo, força, talentos), é portanto uma parte ou extensão de mim e da minha vida, por isso posso vender essa força produtiva e ser um empregado ou posso vender apenas os serviços e produtos que eu produzo diretamente a clientes.

1) A auto-propriedade nesse caso é o axioma da teoria (pelo menos na minha visão).
2) Logo, guilhotina de Hume (de juízo de fato não se tira juízo de valores) não se aplica.

---------------------

"Não, novamente tu iguala posse com propriedade, o exemplo do celular foi justamente para diferenciar ambos, não é porque tenho posse exclusiva de algo que necessariamente ele é meu"

- A diferença entre posse e propriedade se dá unica e exclusivamente pela existência ou ausência da legitimidade ética da posse.

1) A apropriação original diz que o primeiro a se apropriar através do uso de um recurso escaço se torna seu proprietário legítimo.
2) A auto-propriedade é auto-evidente pela lógica uma vez que ao negá-la se cai em contradição performativa.

" o exemplo do celular foi justamente para diferenciar ambos"

- E o exemplo que deu falhou exatamente por se constituir na FALÁCIA DE FALSA ANALOGIA.

Demonstro:

"Eu posso controlar tal recurso escasso, ter sua posse exclusiva, mas vai depender se é legitimo ou não, ou seja, vai depender de um conjunto de normas que determinem o usuário legítimo de tal recurso escasso. Exemplo: eu tenho a posse e o uso exclusivo de um celular, mas ele pode não ser minha propriedade, vai depender se ele eu tenho a legitimidade reconhecida pra ter propriedade sobre esse recurso."

- E quem mais poderia ser o legítimo dono do corpo de alguém senão a primeira consciência (com potência para compreender ética e cumprir normas éticas) a utilizar o tal corpo (em seu télos)? Um celular não tem consciência (muito menos uma com potência para compreender ética e cumprir normas éticas... se tivesse ele não poderia ter "dono").

4) "Eu controlo o meu corpo, tenho posse sobre ele, isso é um fato, todos nós controlamos nossos corpos e nossas ações, mas isso não quer dizer que logo tenho propriedade sobre ele no sentido que isso seja algo a priori, pois como eu mostrei a cima, a propriedade é algo posteriori a natureza dos fatos"

- Essa afirmação se baseia na falácia de falsa analogia que já demonstrei no ponto anterior que não se sustenta.

5) "Então eu controlar meu corpo, ter posse sobre não quer dizer que logo sou proprietário de forma a priori, isso depende de um esquema normativo, no caso a propriedade privada é uma convenção, uma regra de resolução de conflitos e não algo a priori."

- Isso refuta as afirmações de Hoppe que coloca a propriedade como um meio para a resolução de conflitos, sendo portanto consequencialista (se é um "meio" para alguma coisa, então o que se visa é o "fim" através de um "meio"... tipo "os fins justificam os meios"... consequencialismo). Mas não refuta no meu caso que não assumo a propriedade como "um meio para a resolução de conflitos", mas sim como um fato lógico e ético auto-evidente (levando-se em conta o critério da primeira consciência (com potência para compreender ética e cumprir normas éticas) a utilizar o tal corpo (em seu télos) como axioma da minha teoria ética..., levando em conta a falsa analogia que ao meu ver se comete ao comparar um ser não consciente (e sem potência para compreender ética e cumprir normas éticas) com um consciente (com potência para compreender ética e cumprir normas éticas), e levando em conta também a contradição performativa na qual cai qualquer um que tentar negá-la (como já demonstrou Hoppe). Tem como a auto propriedade ser ilegítima? Não. Não é por ela ser sempre legítima que é um direito natural? Sim.

---------------------

"Primeiro você tem que ter noção da distinção fundamental existente entre os conceitos "posse" e "propriedade". O primeiro está no campo do factual não existindo nenhuma dificuldade de compreender, tipo "Eu estou de posse de um celular nesse momento", "O ladrão está de posse de um veículo roubado". O segundo está no campo do normativo, isto é, no campo dos valores, das normas, tipo: "Este celular é minha propriedade", "Eu tenho a propriedade deste carro".

Hoppe diz que o que demonstra a existência da auto propriedade é a autonomia que tem o sujeito de exercer controle sobre o corpo (mexo os dedos, logo tenho auto propriedade)."

- E nisso ele está certo, mas não só por ser um ser com controle sobre outro, mas sim por ser um ser complementar numa unidade holística e ontológica... pois o mero fato de eu estar de posse de um carro de um amigo meu não torna o carro meu, mas se no lugar do carro fosse um corpo e eu (concebido aqui apenas como mente) fosse o primeiro a usar o copo passaria a ser meu ainda que eu contraísse a dívida pelo custo da aquisição do corpo pois eu seria um indivíduo concebido na junção entre a mente e o corpo tal com um óvulo fecundado. Seria um novo ser vivo ao qual foi dado a luz.

---------------------

"isso vai depender de todo um esquema normativo conceitual que o qualifique como meu"

- Lògico, depende da ética (lei natural/racional).

---------------------

"o próprio Hoppe comenta que a regra de propriedade privada incluindo a autopropriedade só existe quando existe outro indivíduo"

- O que só existe quando há outro indivíduo é a necessidade de se recorrer ao direito e não a existência dele.

---------------------

"O problema está em dizer que a propriedade é um fato, pois não é"

- um fato ético... mas não um juízo de fato

---------------------

"por fazer isso, dizer que tenho propriedade sobre meu corpo, tu ta pressupondo que já existe uma normatividade nisso"

- Claro, a primeira consciência (com capacidade ética equivalente à humana) a usar um bem escaço (na medida de seu uso) se torna dono dele.

---------------------

"Se tu coloca a autopropriedade no caso como fato, tu ta caindo na guilhotina de Hume porque você ta classificando uma norma como um fato"

- Não coloco, tu tá usando dois termos diferntes como se tivessem um sentido único (FALÁCIA DO EQUÍVOCO). A autopripriedade para mim equivale a uma "verdade ética" um "fato normativo" (que é qualitativamente diferente de um "juízo de fato" - pois enquanto um trata do mundo do "dever-ser" o outro trata do mundo do "ser").

---------------------

"A apropriação original só se faz útil quando está sendo usada referida à resolução de conflitos de indivíduos por bens escassos."

- Não me interessa a utilidade dela, não sou consequencialista, falo que é um direito por necessidade lógica, pois negar a propriedade é cair no absurdo e se ela existe ela começa tem, por necessidade epistêmica que começar no próprio indivíduo (pra não cair em contradição).

--------------------

" A propriedade privada é posterior a eu ter controle sobre meu corpo"

- Ninguém disse o contrário.... mas esse controle só será legítimo porque tu foi a primeira consciência a usar um corpo que foi feito para ser usado por uma consciência.

--------------------

"a propriedade é nada mais é que um dever, logo ela não é um fato"

- Pode ser considerado um "fato ético", que é diferente de um "fato" em metafísica ou fenomenologia (embora aquele primeiro derive destes últimos, além do princípio de apropriação original - que é o fundamento último do direito de propriedade, caso não se queira partir da auto-propriedade como axioma ético).

-------------------

"dizer que eu por ser racional ou coisa do gênero, logo tenho propriedade é literalmente tirar conclusão da bunda. Isso não justifica nada."

- A "aquisição legítima de posse" ( = propriedade) via apropriação original trás consigo o "direito legítimo de posse" ( = direito de propriedade).

------------------

"Não existe conflito sobre o controle do meu corpo. Não existe a possibilidade de você controlar meu corpo"

- O estado manda lembranças!

------------------

"Eu sou sempre o controlador do corpo e não faz sentido uma norma que me legitime como proprietário do corpo, já que toda norma pressupõe uma possibilidade de ser quebrada."

- Diga isso aos que já foram escravizados, às pessoas que já foram estupradas etc deverá ser muito consolador pra eles saber disso.

------------------

"Ainda que o Estado te COAJA a agir de tal forma, o controle do teu corpo continua sendo seu"

- Não quando alguém mais forte lhe segura e lhe faz movimentar como esse alguém quer, nesse caso ele controla o teu corpo pela força (quer um caso típico? O estupro).

------------------

"Tu diz que concorda com a auto-propriedade e discorda de Hoppe"

- Concordar com a conclusão é totalmente diferente de concordar com a forma estrita dos argumentos dele apresentados para defender aquela conclusão. É óbvio que eu concordo com a conclusão que auto-propriedade existe... mas não acho suficiente uma parte de um argumento dele apresentado pra isso, de dizer que é pra resolver conflitos a propriedade... essa é apenas a sua utilidade, tal como a verdade também pode ser útil... mas não é em virtude da utilidade que a enunciamos ou a buscamos quando queremos a verdade e sim pelo simples fato de aquilo ser verdadeiro.

A parte que concordo é que é imopossível negar a autopripriedade sem se contradizer performativamente, e acrescento, sem se contradizer externamente (sobre isso ver Lorenz Puntel, Estrutura e Ser).

------------------

"Eu também defendo que você deve ser o controlador legítimo do seu corpo, mas não pela auto propriedade, mas pela inalienabilidade da vontade, ausência de coerção arbitrária de outrem (Hayek) e pelo imperativo categórico (Kant)"

- Ao meu ver as duas primeiras coisas que citastes não refutam em nada os meus argumentos aqui, e a última ao meu ver é desnecessária para a ética em sociedade, tu pode ate optar por seguir o imperativo categórico pela moral, mas na ética o PNA é menos intrusivo que ele proporcionando mais liberdade aos agentes fazerem o que querem com o que é seu, e portanto ele não é necessário (e na verdade é até impossível cumpri-lo pois é uma regra formal e abstrata que mais se assemelha ao conceito de santidade do que do de justiça).

Críticas à ética libertária e refutações às mesmas



1ª Crítica à Ética Libertária:

Direito Animal

Refutação:
A origem da propriedade privada e da família
O estado resolve ou cria conflitos?
Liberdade e ética
A justificativa ética do capitalismo e por que o socialismo é éticamente indefensável
A ética rothbardianal
O fundamento lógico para a privatização total
Impostos, moralidade e ética
A ética e a economia da propriedade privada
Clique aqui e vá no capítulo "A Justificativa Ética do Capitalismo e Porquê o Socialismo é Moralmente Indefensável"

Economia e Ética da Propriedade Privada
Os ‘direitos’ dos animais
Direitos humanos




2ª Crítica à Ética Libertária:




Resposta:

A argumentação do Olavo de Carvalho, ao contrário do que ele pretende, só corrobora que o direito de propriedade (em especial o direito de auto-propriedade) é o direito primário e supremo referente à espécie humana, do qual derivam todos os outros direitos da mesma. O “direito de propriedade” já existe antes mesmo que algum indivíduo específico nasça - pois o direito jusracional é universal no sentido de valer em benefício de cada um dos indivíduos, mas o “direito” não se encerra ou se esgota em nenhum indivíduo específico, pelo contrário, transcende a todos os indivíduos específicos para poder abarcar a totalidade dos indivíduos (a totalidade daqueles o que não perdem de forma relativa ou absoluta tal direito justamente por violar esse mesmo direito dos outros de forma relativa ou absoluta - sendo a relativa uma agressão à propriedade e a absoluta a agressão contra a vida de um indivíduo inocente).

Assim, o direito concreto do indivíduo nasce com o indivíduo, mas não a noção metafísica do "direito" considerado em si mesmo (que nada mais é que a explicação e fundamentação racional desse direito concreto que existe justamente em função da natureza humana [inclusas aqui humanóides tecnológios {visto que o que nos torna humanos não é o material com o qual somos constituídos mas sim as propriedades únicas, que integram o nosso ser e que nos diferenciam dos demais seres - que são habilidades mentais diferenciadas - que nos diferenciam dos outros animais; E habilidades motoras - que nos distinguem dos minerais e vegetais} com as características distintivas do humano em grau equiparável ao humano, são elas, liberdade, poder de auto-configuração física e mental, capacidade motora autômata, consciência e sistema de valores e de crenças assimilado totalmente pela sua própria experiência vivencial ou de estudo] - que também não se restringe ou se esgota a ou em nenhum indivíduo específico), e da mesma forma o direito à propriedade, pois esse é preexistente ao nascimento dos indivíduos específicos – embora também derive justamente da natureza humana (que também não se restringe ou se esgota a, ou, em, nenhum indivíduo específico).

Se "auto-propriedade" fosse algo contraditório então tu não poderia dizer que o teu corpo é teu (e qualquer um teria direito, portanto de fazer o que quisesse com ele, pois ele seria nada mais que um recurso natural a ser explorado tal como um pedaço de madeira que se acha jogado no chão ou qualquer outro objeto sem dono). Mas o teu corpo... ser teu é algo tão verdadeiro que chega a ser uma tautologia, algo inegável. Logo, a negação da auto-propriedade é que não faz sentido algum.

Ademais a crítica dele demonstra estupidez (não no sentido de falta de conheciento, mas de falta de abertura à possiblidade de estar errado, resistência à possibilidade do ter que pensar diferente) na exata medida que faz o oposto do que ensina Inácio de Loyola "procurar sempre mais salvar o penamento alheio do que condenar", o que demonstra que ele fez foi mais um esforço elocubrativo visando puchar o tapete da ética libertária do que tentar realmente entender se ela está certa ou não. Por exemplo, eu critico alguns idealistas que usam a frase "penso, logo existo" como se o pensar fosse fundamento da existência - quando na verdade, todos sabemos que é o contrário (só caras muito tapados e idiotas podem acreditar que a existência de tudo provém do pensamento, tal como aqueles que acreditam em "O segredo" de forma literal e simplória, de que bastaria imaginar estar numa ferrari para em algum tempo ganhar uma ou coisas do tipo [embora a visualização mental possa ser um fator positivo mas que isolado não é nada mais que uma punhetação mental]).

Então excluindo esse tipo de indivíduo que diz que o mundo não existe e que tudo está na sua mente, que a mente é criadora e babozeiras similares, para os demais, ou seja, quando não estou debatendo com aqueles, eu jamais faria tal crítica ao "penso, logo existo" pois sei que aquela não é a única interpretação/consideração/perspectiva possível da frase Decartiana. Então, por honestidade intelectual, eu tenho que reconhecer que quando Descartes disse "penso, logo existo" seu objetivo ali não era o de fundamentar sua existência, mas sim de fundamentar o conhecimento, algum conhecimento que pudesse ser afirmado como algo tão basilar e inegável que servisse como alicerce de uma contrução de pensamento. Então ele não está falando na perspectiva da ordem cronológica, mas sim na perspectiva epistemológica e pedagógica. Epistemológica na medida que busca um fundamento puramente racional e indubitável como ponto de partida para a construção de uma forma de saber puramente racional. E pedagógico pois ele não apenas enuncia a tese de uma forma mais rigorosa e exata, mas ele visa antes de tudo clareza e simplicidade, ainda que resulte um pouco ambígua porém mais compreensível pelo contexto do que por si mesma.



Crítica 1
Crítica 2


Página Inicial